Folhapress

O aposentado ou pensionista do INSS que tem um pedido de revisão negado pode reverter a decisão mais rápido se, antes de procurar a Justiça, recorrer à Junta de Recursos da Previdência.

De acordo com levantamento realizado a pedido da reportagem no ano passado, recursos apresentados por segurados em 2018 levavam cerca de sete meses para chegar ao órgão julgador – onde podem esperar cerca de oito meses pela conclusão, segundo especialistas.

Neste ano, a Secretaria de Previdência não informou o tempo de tramitação. A espera é longa, mas ainda menor do que o necessário para a conclusão de um processo judicial. Nos Juizados Especiais Federais, onde é possível processar o INSS em ações com atrasados calculados em até R$ 59.880 (60 salários mínimos), o tempo médio para a baixa de um processo é de três anos e um mês, considerando casos que chegam à segunda instância, segundo dados de 2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Na Justiça

A Justiça também influencia decisões tomadas pelas Juntas e Câmaras – primeira e segunda instâncias- de Recursos da Previdência Social, segundo o advogado Rômulo Saraiva.

Determinações feitas por meio de ações civis públicas tendem a ser um parâmetro para orientar quem procura saber se deve ou não buscar um recurso administrativo para obter um benefício ou a revisão de renda.

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