Médicos poderão realizar consultas, diagnósticos e outros atendimentos a distância, por meio da internet, a partir deste ano. Uma nova resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre telemedicina está prevista para ser publicada. A norma entrará em vigor em maio.

Até então, a única exceção era quando médicos realizavam contato – em videoconferência, por exemplo- com colegas especialistas em outros locais durante os procedimentos, em uma espécie de segunda opinião. Agora, a resolução do conselho prevê que esse tipo de atendimento online possa ser realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior.

 

Um avanço

Para o conselho, a medida representa um novo marco no exercício da medicina. “O paciente podia tirar alguma dúvida por WhatsApp, mas não existia a possibilidade de consulta”, afirma o relator da norma, Aldemir Soares.

O atendimento virtual, porém, deve obedecer a alguns critérios. A primeira consulta deve sempre ocorrer de forma presencial. “Mas quando o paciente vai só para mostrar exames ou se já tem histórico de atendimento, ele poderá fazer isso a distância”, diz.

A exceção são comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, em que o primeiro atendimento também pode ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.

 

Outras exigências

Caso o profissional verifique que há risco de diagnóstico de doença grave, a consulta pode ser interrompida para avaliação presencial. “Caberá aos médicos verificar seus limites para atuar desse jeito, além dos limites de cada caso”, afirma Soares.

O documento do CFM estabelece ainda critérios para a realização de outros atendimentos, caso do telediagnóstico e da telecirurgia. O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e equipamentos específicos.

Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência – em casos de queda de energia, por exemplo.

 

Vai dar certo?

Ao mesmo tempo em que representa uma abertura para uma atuação na era digital, a possibilidade de oferecer consultas e outros atendimentos a distância tem sido alvo de preocupação entre grupos de médicos nas redes sociais. O temor é que esse tipo de atendimento, por não envolver o exame físico, possa levar a avaliações equivocadas ou atrasar diagnósticos.

A situação levou o próprio CFM a divulgar uma nota nesta semana em que afirma que o exame presencial “é a forma eficaz e segura de se realizar o diagnóstico e tratamento de doenças”, diz.

Questionado se a nova norma não contraria a posição recente do próprio conselho e do Código de Ética Médica, o qual veda procedimentos sem exame direto do paciente, Soares nega.

“O código já previa que a telemedicina fosse regulamentada”, afirma. “Precisávamos disciplinar como funciona, senão cada um montaria do seu jeito, e aí o perigo seria maior”, acrescenta.

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