Diferentemente do que ocorre em outros estados e no Congresso Nacional, os deputados estaduais em São Paulo só assumem o cargo em março do ano seguinte ao pleito – a cerimônia de posse será no dia 15. Isso ocorre, segundo a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) devido a uma emenda à Constituição estadual que determinou a data.

Mas enquanto os parlamentares não tomam posse, algumas reuniões estão sendo elaboradas para que o ano legislativo seja produtivo, visando beneficiar a população e não agradar ao governador do estadual. Para que isso de fato ocorra, a principal mudança tem de ocorre na escolha da Mesa Diretora – que comanda todas as atividades administrativas e parlamentares na Casa.

 

Na Assembleia

A atual Mesa Diretora da Alesp é composta por 9 integrantes, entre presidentes, secretários e membros substitutos – desses, três são do partido do atual governo de São Paulo, o PSDB. Os demais representam o PT, DEM, PRB, MDB, PV e PSB.

A escolha desses parlamentares ocorre de dois em dois anos, não sendo permitido que eles ocupem os mesmos cargos em gestões sucessivas, no mesmo mandato, como informa a Alesp.

 

Contra a “tríade macabra”

O senador Major Olímpio (PSL) se reuniu com os deputados do partido em São Paulo para tratar da eleição da Mesa Diretora, após a posse dos novos parlamentares.  A legenda trabalha pela eleição da deputada mais bem eleita da história, com mais de 2 milhões de votos, Janaína Paschoal, como presidente da Assembleia.

A deputada estadual falou ao Jornal do Trem & Folha do Ônibus sobre a eleição à presidência da Alesp e como pretende desenvolver suas atividades, caso seja eleita.

“A votação é aberta, o que torna o processo mais transparente. Se eleita, quero tornar o Colégio de Líderes mais aberto. Pautar projetos acerca dos quais não haja unanimidade, com o fim de fomentar o debate e, com isso, uma maior participação de todos os deputados e do povo”, diz a deputada.

O cientista político, Leandro Consentino, analisa a escolha do PSL em ter Janaína Paschoal na disputa pela presidência da Mesa Diretora.

“É plenamente legítimo que ela faça sua candidatura para a presidência da Alesp. A questão central é que isso, normalmente, se dá mediante acordos – quem vai preencher a presidência, a vice. E é por isso que essa tríade, que é citada, consegue emplacar o seu representante porque os partidos entram em um acordo. Uma candidatura sem esses pactos tende ao fracasso, senão tiver uma importante interlocução política. Obviamente é desejável que se tenha um maior número de interesses representados”, fala Consentino.

 

Mais independência

O senador Olímpio comentou que a Alesp não pode ser um puxadinho do Palácio dos Bandeirantes e que a mudança comportamental virá pelas mãos dos parlamentares do PSL.

“Estamos muito unidos e juntos, com um grito que está entalado na garganta do povo paulista. A  Alesp não pode ser o puxadinho do Palácio dos Bandeirantes e a mudança comportamental disso virá pelas mãos dos 15 deputados do PSL. Eles estão convidando outras legendas para dizerem não à tríade macabra que vem administrando a Assembleia Legislativa há 24 anos. É um momento aonde o PSDB se une ao PT e ao Democrata. O  PSL está dizendo: ‘Nós queremos a mudança, é Janaina presidente já’”, declarou.

De acordo com a deputada, a Alesp tem como sair desse formado de ‘puxadinho do Palácio dos Bandeirantes’, a partir do momento que a Casa se torne mais independente.

“Minha candidatura visa alterar essa situação, justamente tornar a Alesp mais independente. Possível é, mas é difícil, pois o Governo oferece muitas vantagens para a Casa continuar cativa”, diz Janaína Paschoal.

Leandro Consentino também comenta sobre a dependência da Alesp junto ao Executivo. “A questão do ‘puxadinho do Palácio dos Bandeirantes’ tem a ver com a própria natureza dos órgãos do Legislativo que estão intimamente ligados ao Executivo – que coloca suas forças nas votações para ter o comando das Casas assegurado a seu favor. Isso não é uma novidade para ninguém, é na verdade o jogo normal que se tem nos parlamentos. É muito difícil imaginar que Janaína Paschoal jogue uma candidatura por si própria e vença sem o apoio e sem interlocução com outros partidos. É muito difícil que prospere uma candidatura que não seja de um bloco de partidos grandes e que não tenham o crivo do Executivo”, relata o cientista político.

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