Na manhã da última quarta-feira, 09, a Polícia Federal realizou a Operação Prato Feito, que visa investigar fraudes em licitações de compra de merendas em vários municípios do Estado de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Segundo a assessoria de imprensa do Departamento da Polícia Federal, foram cumpridos 154 mandatos de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios.

 

Atuação dos criminosos

As investigações apuraram que os grupos criminosos contatavam as prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

O inquérito policial foi, segundo a Polícia Federal, foi instaurado em 2015, a partir de informações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de recursos federais para a educação.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 2 anos de prisão.

 

Em modo operante

A verba da Educação destinada aos municípios pela União é uma das maiores recebidas pelas prefeituras e é, justamente, aonde os criminosos atuam nas fraudes de licitação.

Segundo a Polícia Federal “há indícios de envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam os R$ 1,6 bilhões”.

Para o promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, essa operação da Polícia Federal ocorre devido à falta de ações do Estado para combater o crime e gera graves consequências sociais.

“O desvio de verbas da Educação traz efeitos sociais desastrosos porque quando a educação não é oferecida em nível adequado há reflexos que produzem diversas consequências, como o aumento da violência. E o outro ponto é que o Estado não consegue promover regras mais duras para acabar com a corrupção. Dessa forma, os criminosos sabem que vale a pena correr o risco”, explica Livianu.

 

No Alto Tietê

A prefeitura de Itaquaquecetuba foi alvo da Operação Prato Feito. O Jornal do Trem & Folha do Ônibus entrou em contato com a administração municipal, mas até o fechamento dessa edição não obtivemos retorno.

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