Os eleitores brasileiros conhecerão, em definitivo, os candidatos que disputarão a Presidência da República, o Governo Estadual, o Senado, Assembleia Legislativa e a Câmara Federal na próxima semana, tendo em vista que os partidos políticos e as coligações têm até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro das candidaturas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Segundo o TRE-SP, o cidadão que desejar questionar os registros de candidatura pode apresentar, no prazo de cinco dias, a notícia de inelegibilidade junto ao órgão. “A petição pode ser encaminhada por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico, desde que seja por advogado ou na ausência de representação processual, diretamente ao Tribunal. A notícia é enviada ao Ministério Público Eleitoral para adoção do mesmo procedimento previsto para impugnações”, informa.

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