A coleta de lixo é um serviço essencial nas cidades, mas os valores pagos às empresas contratadas pelas prefeituras são alvos de questionamento da Justiça, dos munícipes e de especialistas.
Em alguns municípios, as despesas com a limpeza urbana são tão escandalosas, que o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aponta as irregularidades e faz comparações com outras cidades para mostrar que o dinheiro do povo está sendo usado indevidamente, o que traz prejuízos aos municípios e, possíveis, benefícios a terceiros.
Na Justiça
O Jornal do Trem & Folha do Ônibus teve acesso ao relatório do TCE que acompanhou as contas anuais da prefeitura de Barueri, na zona oeste da Grande São Paulo, relativas ao 1º quadrimestre de 2017.
O Tribunal, além de verificar os gastos exorbitantes de Barueri, citou alguns municípios que estão na lista da Audesp 2016 com as maiores despesas relativas à limpeza pública.
O mau uso do dinheiro
Barueri lidera a lista da Audesp – com o gasto de R$ 104.757.772,01 – e os números apresentados pelo TCE mostram o quanto a prefeitura onera os cofres públicos com as despesas relativas à limpeza urbana.
Segundo o Tribunal, a prefeitura pagou por habitante R$ 395,41 em 2016. Um valor, que segundo os agentes de fiscalização, “causa estranheza quando há uma comparação com Campinas, que tem uma despesa de R$ 45,18 por habitante, sendo que a população chega a ser quase cinco vezes maior que a de Barueri”.
Quanto à despesa por quilômetro quadrado, o TCE também alega um gasto exagerado. “Quando comparamos com Piracicaba, que tem uma área territorial vinte e três vezes maior que Barueri, o valor gasto apurado é de R$ 72,93 por km², enquanto em Barueri o desembolso foi de R$ 1.804,58 por km², valor superior a aproximadamente 2.374%”, informa o Tribunal.
O Jornal do Trem & Folha do Ônibus questionou a prefeitura de Barueri sobre a análise do TCE e o quanto está sendo gasto atualmente pela administração municipal, mas até o fechamento desta edição não obtivemos o retorno.
Gestões financeiras
Em Itapevi, a despesa por habitante com a limpeza pública foi de R$ 202,69 em 2016. Segundo a prefeitura, a atual gestão conseguiu reduzir o valor do contrato de varrição em 2017 para R$ 37.979.182,02, totalizando um gasto anual por munícipe de R$ 165,49 – uma redução de 18,3%.
Em Mogi das Cruzes, o gasto em 2016 foi de R$ 153,54 por habitante. Atualmente, segundo a prefeitura, a despesa com a limpeza pública é de R$ 4,2 milhões por mês – um custo de R$ 116,16 anual por munícipe.
No Grande ABC, a situação é ainda mais complicada, não só diante da citação de Mauá e Santo André pelo TCE, mas também devido às Taxas do Lixo cobradas em São Caetano do Sul e Mauá.
Em 2016, Mauá gastou com a limpeza urbana R$ 109,84 por habitante, totalizando mais de R$ 50 milhões no ano. Nos dias de hoje, a população se vê onerada com a cobrança da Taxa do Lixo, o que gerou insatisfação nos munícipes e cobrança junto à prefeita em exercício, Alaíde Damo. Questionamos a prefeitura sobre os valores de 2017, mas não obtivemos respostas.
Em Santo André, o que mais chamou atenção foi o gasto por quilômetro quadrado, R$ 201,62 em 2016. A Semasa – órgão responsável pela limpeza no município – avisou que não foi informada pelo TCE sobre o levantamento e desconhece os parâmetros utilizados para elaborar tal estudo. Em 2017, o gasto foi de R$ 89.542.300,17, valor dos serviços de coleta, que será rateado entre os munícipes.
São Caetano do Sul não foi citada pelo TCE, porém, os munícipes estão sendo obrigados a pagar a Taxa do Lixo. A decisão da prefeitura teve como consequência uma ação popular apresentada na Câmara Municipal e que será discutida no dia 26 de junho.
O que há de errado?
O Jornal do Trem & Folha do Ônibus solicitou ao presidente do Instituto Brasil Ambiente, autor do livro “Os Bilhões Perdidos no Lixo” e professor na área de Meio Ambiente, Sabetai Calderoni, uma avaliação sobre os gastos das prefeituras citadas pelo TCE.
“As despesas da prefeitura de Barueri são totalmente desproporcionais em comparação às cidades maiores. Não se pode afirmar o que de fato ocorre, mas há indícios claros de que o cofre público está sendo alvo de corrupção e, até mesmo, de propina”, diz Sabetai.
Para o especialista, os gastos com a limpeza urbana tendem a ficar cada vez mais caros, caso as prefeituras decidam sempre pelo aterramento e não pela reciclagem.
“O aterro é uma solução insustentável. Como algumas cidades não têm aterros próprios, é preciso levar o lixo para outros municípios, o que acaba aumentando o custo por quilômetro quadrado”, alerta.
