Tayonara Géa

Em mais de 256 cidades brasileiras, estudantes foram às ruas na última quarta-feira, 15, para protestar contra os cortes anunciados pelo governo federal na área da Educação. Nos últimos meses, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o contingenciamento de verbas para as instituições federais, o que pode comprometer o funcionamento das universidades no país a partir de agosto.

Ocorre que as ‘medidas preventivas’ – como o governo costuma chamar os cortes – não vão atingir apenas o Ensino Superior. A educação básica também será afetada com o contingenciamento, que segundo o MEC (Ministério da Educação), é necessário para o ajuste fiscal das contas federais.

Contra os cortes

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais sofreriam um bloqueio de 30% nas verbas. Em maio, o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado – o que vem a prejudicar o campo das pesquisas científicas.

A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Noronha, falou ao Jornal do Trem & Folha do Ônibus sobre o corte no orçamento da Educação.

“Com os 30% de redução de verba, é bem provável que em agosto as universidades não vão funcionar. Não tem nada de contingenciamento, o que o governo federal quer fazer é corte. Já sabíamos que isso iria acontecer quando o presidente Michel Temer aprovou, em 2016, a redução dos gastos”, explica a presidente da Apeoesp.

Em todos os níveis

O presidente Bolsonaro e o ministro da Educação já reafirmaram que uma de suas prioridades é investir na Educação Básica. Mas com as medidas adotadas pelo MEC, o governo caminha na contramão do que defende e a situação pode ainda piorar. Isso se a Reforma da Previdência não for aprovada e a previsão de crescimento da economia for menor do que se espera.

Levantamentos apontam que o MEC bloqueou R$ 146 milhões para construção ou obras no ensino básico. O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico) está com todo o recurso previsto bloqueado. Além disso, a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas, o EJA (Educação de Jovens e Adultos), e o ensino integral e a capacitação de servidores também serão atingidos pelo corte de verbas.

“Com os cortes, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vai acabar e não tem nada para substituí-lo. É com esse fundo que a Educação está sendo gerida”, alerta Maria Izabel.

 

É inconstitucional

Mediante o corte de verbas e a possibilidade da Eucação no Brasil continuar afundando, várias ações contra as medidas do governo foram apresentadas à Justiça. Mas em todos os processos, o resultado foi favorável à União.

No entanto, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal, afirmou nessa quarta-feira, 15, que “o bloqueio de 30% dos recursos discricionários das universidades federais é inconstitucional”.

O MEC enviou nota ao Jornal do Trem informando que está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país. Quanto ao bloqueio, a pasta explicou que “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal”.

Um governo sem ‘tatos’

As manifestações refletem a insatisfação com o governo, no que tange à maneira como está administrando a área educacional – além da proposta da Reforma da Previdência. Desde o início da gestão ocorreram vários problemas na pasta – vale lembrar que medidas anunciadas, e depois anuladas, pelo ex-ministro Ricardo Vélez.

E as polêmicas não param. Ao anunciar os cortes de verbas nas instituições federais, o ministro Abraham disse que haveria o contingenciamento dos recursos nas universidades que estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi.

Bolsonaro também fez comentários sobre a manifestação, que não soaram bem para um presidente da República. “A maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe de nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, disse.

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